Sindicato,
Prefeitura e Câmara unidos
pelos milhões do antigo Fundef para São Francisco
O Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão através de sua
Diretoria vem trabalhando nos últimos anos na busca dos RECURSOS DA UNIÃO – PRECATÓRIOS
DO FUNDEF. Em 2019 de forma estratégica tem avançado na luta e já tem aval do
Prefeito Municipal e da Câmara Municipal.
O prefeito da
cidade de São Francisco do Maranhão por duas vezes já afirmou ser a favor dos
professores no que diz respeito aos PRECATÓRIOS DO FUNDEF (a 1ª vez foi no dia
11 de fevereiro na Semana Pedagógica e a 2ª no dia 30 de outubro em reunião com
a Diretoria do Sindicato) a Categoria acredita que o Prefeito enviará em tempo
hábil à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Plano de Aplicação dos
Precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que prevê mais 15 milhões
aos cofres do município na área da educação.
Segundo o
prefeito municipal Sr. Adelbarto Rodrigues Santos, providenciará o Projeto de
Lei conforme sua assessoria jurídica o orientar. Em conversas entre o Dr. João
Gabina e a Diretoria do Sindicato dia 19 de novembro de 2019, o mesmo informou
que só deverá apresentar o Projeto de Lei após recurso em conta, e tomar como
exemplo mais próximo Barão de Grajaú que receberá em 2020.
O Sindicato
solicita que o projeto mantenha a destinação de 60% dos precatórios para os
professores e ainda um percentual dos 40% para o pessoal administrativos,
vigias, merendeiras e zeladoras lotados na educação, que seja pago de forma
indenizatória, se não houver restrições da Justiça.
A Câmara de
Vereadores na reunião do dia 22 de novembro de 2019 confirmou que continua a
favor dos professores e demais servidores como já haviam afirmados dia 15 de
fevereiro de 2019, e que o projeto chegando à Câmara votarão para beneficiar os
verdadeiros donos dos recursos conforme recomenda e orienta as leis vigentes.
Acreditamos que
será uma verdadeira revolução em infraestrutura educacional e qualidade
pedagógica. Estamos confiantes, que os vereadores não irão se opor ao Projeto
de Lei, pois toda comunidade franciscoense será beneficiada. Vamos confiar e
entregar nas mãos de Deus para que ele abençoe o Prefeito Municipal, todos os Vereadores
e todos os Servidores, bem como toda a População de São Francisco do Maranhão
que será também beneficiada de forma direta e/ou indiretamente com a chegada
dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF em São Francisco do Maranhão, concluiu o Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão – SIPUSFMA.
Diretoria
do Sindicato
Gestão
2016 - 2019
Ozeas Lopes
de Sousa
Presidente
do SIPUSFMA
Weligton da
Silva Pacheco
Secretário
do SIPUSFMA
