SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Rua Dr. Soares de
Quadros, s/n – Centro. CEP 65650-000 / CNPJ: 02.087.772/0001-38
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AÇÕES
DO SINDICATO / 2019
Nº
OFÍCIO
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ASSUNTO
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DESTINATÁRIO
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ATENDIMENTO
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001/2019
de 10 de janeiro de 2019.
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.....servimo-nos
do presente para, em resposta ao Oficio circular de número 09/2018,
apresentar os nomes dos representantes dessa entidade que comporão o novo conselho
municipal de educação sendo titular e suplente respectivamente, OZEAS LOPES
DE SOUSA e MARIA DO CARMO VIANA SOARES.
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Exmo. Senhor
Francemilton Soares Pacheco
Secretário Municipal de Educação
de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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002/2018
de 31 de janeiro de 2019.
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.....servimo-nos do presente para
solicitar de V.Exa. parecer acerca da subvinculação dos precatórios do
Fundef/Fundeb - União.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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AGUARDANDO
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003/2017
de 15 de fevereiro de 2019.
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....servimo-nos
do presente para apresentar a posição dos servidores sobre os precatórios do
Fundef/Fundeb - União.... desde que não haja nenhum impedimento jurídico,
reivindica o rateio dos 60% entre os professores, bem como a inclusão dos
demais servidores (vigias, merendeiras e zeladoras) nos 40% destinados, e
para tanto contamos com o apoio e colaboração da gestão municipal.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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004/2017
de 15 de fevereiro de 2019.
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.....servimo-nos do presente para
apresentar a posição dos servidores sobre os precatórios do Fundef/Fundeb -
União.... desde que não haja nenhum impedimento jurídico, reivindica o rateio
dos 60% entre os professores, bem como a inclusão dos demais servidores
(vigias, merendeiras e zeladoras) nos 40% destinados, e para tanto contamos
com o apoio e colaboração da gestão municipal.
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Exmo. Senhor
Raimundo Nonato Lopes Sousa
Prefeito da Câmara Municipal de
São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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005/2017
de 18 de fevereiro de 2019.
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......servimo-nos
do presente para solicitar de V.Exa. que elabore um cronograma para
elaboração e discussão do Projeto de Lei
acerca dos Recursos da União.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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ANDAMENTO
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006/2018
de
28 de fevereiro de
2019.
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.....servimo-nos do presente
para, em resposta ao ofício nº 04/2019, informar ao Ministério Público, que a
Gestão Municipal, até o momento, tem mantido o pagamento do salário dos
servidores públicos municipais rigorosamente em dia. Ressaltamos ainda que
por vezes, como é o caso do mês de Fevereiro, o pagamento tem sido feito de
forma antecipada.
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Exma. Senhora
Patrícia Fernanda Gomes Costa Ferreira
Promotora de Justiça da Comarca
de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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007/2018
de 15
de março de 2019.
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.....servimo-nos do presente para
solicitar de V.Exª. A criação de uma comissão formada por dois ou três
servidores da atual gestão para discutir junto a Diretoria do Sindicato dos
Servidores Públicos de São Francisco do Maranhão, o impacto financeiro na
folha de pagamento dos profissionais da Saúde e da Administração, que poderão
causar na respectiva folha em decorrência da aprovação e sanção do projeto de
lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde e Administração
de São Francisco do Maranhão.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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AGUARDANDO
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008/2018
de 15 de março de 2019.
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Ao cumprimentá-lo pelos
relevantes serviços prestado ao nosso município em todas as áreas e:
CONSIDERANDO que a Medida
Provisória 873/2019 que suspende os descontos das contribuições sindicais em
folha fere o artigo 8º da Constituição Federal “é livre a associação
profissional ou sindical, observado o seguinte: inciso IV a assembleia geral
fixará a contribuição, em si tratando de categoria profissional, será
descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação
sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em
lei”.......
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito Municipal
de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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AGUARDANDO
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SÃO
FRANCISCO DO MARANHÃO, 25 DE MARÇO DE 2019.
OZEAS
LOPES DE SOUSA
PRESIDENTE
WELIGTON
DA SILVA PACHECO
SECRETÁRIO GERAL
