domingo, 31 de julho de 2016

SINDICATO EM AÇÃO


SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Rua Alarico Pacheco, s/n – Centro. CEP 65650-000 / CNPJ: 02.087.772/0001-38
EMAIL: sipusfma@gmail.com / BLOG: sipusfma.blogspot.com.br

PRINCIPAIS AÇÕES DO SINDICATO
ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2016
FOCO
ASSUNTO
DESTINATÁRIO
REALIZAÇÃO DA AGE
Solicitar a Vossa Excelência se digne conceder os espaços da Câmara Municipal, dia 13 de Janeiro do ano em curso, para reunião de Assembleia Geral Extraordinária.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores desta cidade,

COMUNICAÇÃO
Comunicar a decisão da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do dia 13 de janeiro de 2016
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade.
DISPONIBILIDADE

À disposição em atendimento ao Ofício 008/2016, para realização da reunião conjunta e como sugestão fica a data do dia 26 de janeiro de 2016 (terça-feira) as 15:00 horas.
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade.
SOLICITAÇÃO

Solicitar posição sobre os pagamentos dos servidores tendo em vista que todos os setores estão prestando seus serviços básicos embora com dificuldades.
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade.
INFORMAÇÃO
Informar o resultado da Assembleia Geral Extraordinária realizada dia 13 de fevereiro de 2016
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade.
REALIZAÇÃO DA AGE
Solicitar a Vossa Excelência se digne conceder os espaços da Câmara Municipal, dia 18 de Março do ano em curso, para reunião de Assembleia Geral Extraordinária
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores desta cidade,
INFORMAÇÃO
Informar o resultado da Assembleia Geral Extraordinária realizada dia 18 de março de 2016.... encaminhe a este SINDICATO até dia 29/04 as informações requeridas pela Assembleia e demais informações que julgar necessárias para esclarecimentos.
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade.
COMUNICAÇÃO


COMUNICAR que diante do não pagamento dos Pólos de MIMOSO E SÃO BENTO, a intensão dos Servidores dos Referidos Pólos é de uma PARALIZAÇÃO DE ALERTA por até 72 HORAS, a partir do dia 16 de maio de 2016.
Ilma. Senhora,
Ismênia Nádia Silva Santos Nepomuceno
Secretária Municipal de Educação
COMUNICAÇÃO
Solicitamos que a Secretaria de Finanças encaminhe a este SINDICATO até dia 31 de maio a quitação das contribuições repassadas até a presente data.
Ilmo Sr.
Secretária Municipal de Finanças
COMUNICAÇÃO
Solicitar que sejam encaminhadas a este Sindicato as justificativas e/ou esclarecimentos quanto à forma de pagamento dos servidores públicos municipais,...se possível, até dia 31 de maio, uma vez que iremos repassá-las aos demais servidores municipais.
Ilmo Sr.
Secretário Municipal de Administração
SOLICITAÇÃO DE POSIÇÃO SOBRE PAGAMENTOS       
Solicitar posição sobre os pagamentos dos servidores da Gestão Pública Municipal... caso tenha interesse, prestar esclarecimentos aos servidores referente Proposta de Pagamento dos Servidores.
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade.
REALIZAÇÃO DA AGO
Solicitar a Vossa Excelência se digne conceder os espaços da Câmara Municipal, dia 18 de junho do ano em curso, para reunião de Assembleia Geral Ordinária com os Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão a partir das 9:30 horas da manhã. (REMOVIDA PARA O CEESP)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores desta cidade,
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS       
Solicitamos que a Secretaria Municipal de Educação venha prestar esclarecimentos aos servidores sobre Pagamento dos Servidores referente ao mês de maio e/ou apresente documentalmente os esclarecimentos do não pagamento até a presente data.
Ilma. Senhora,
Ismênia Nádia Silva Santos Nepomuceno
Secretária Municipal de Educação
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS       
Solicitar posição sobre os pagamentos dos servidores da Gestão Pública Municipal.
À Secretaria Municipal de Saúde São Francisco do Maranhão – MA
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS       
Solicitar posição sobre os pagamentos dos servidores da Gestão Pública Municipal.
À Secretaria Municipal de Administração São Francisco do Maranhão – MA
AENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES        
Encaminhar as informações solicitadas através do ofício nº 076/2016 de 15 de junho do corrente ano.
Exmo. Senhor
Promotor de justiça
Dr. Carlos Pinto de Almeida Júnior
Promotoria da Comarca de São Francisco do Maranhão – MA
ELEIÇÃO SINDICAL
Encaminhar a lista de Sócios por local de votação para que a Comissão analise e confirme oficialmente a lista por local de votação.
Exmo. Senhor
Presidente da Comissão Eleitoral
José Francisco Alves Barbosa
São Francisco do Maranhão – MA
PRÉDIOS PARA AS ELEIÇÕES
Solicitar de V. As. uma sala de aula nas dependências desta Unidade Escolar, CENTRO DE ENSINO ESTADO DE SÃO PAULO, para servir de Seção Eleitoral nas Eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão – MA, dia 07 de agosto de 2016, das 8:00 até o término da mesma.  
À
Adriana Maria Alexandre
Dir. Adjunta do CEESP
NESTA

PRÉDIOS PARA AS ELEIÇÕES
Solicitar de V. As. uma sala de aula nas dependências desta Unidade Escolar, UNIDADE INTEGRADA SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO, para servir de Seção Eleitoral nas Eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão – MA, dia 07 de agosto de 2016, das 8:00 até o término da mesma.  
À
Francemilton Soares Pacheco
Diretor da UI Sebastião Pereira de Carvalho
NESTA

CUT NAS ELEIÇÕES
SOLICITAR a presença de um Membro da FETRAM/CUT no dia da Eleição Sindical que acontecerá dia 07 de agosto de 2016, no Centro de Ensino Estado de São Paulo, rua Hermes Viana, centro, São Francisco do Maranhão.
À
FETRAM/CUT – MA
SÃO LUIS-MA

REALIZAÇÃO DA AGE
Solicitar a Vossa Excelência se digne conceder os espaços da Câmara Municipal, dia 29 de julho do ano em curso, para reunião de Assembleia Geral Extraordinária com os Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão a partir das 9:30 horas da manhã.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores desta cidade,
COMUNICAÇÃO À GESTÃO DA AGE
Informar que dia 29 de julho haverá uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA onde serão discutidos alguns assuntos conforme edital 004/2016, cópia em anexo.
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade.
INFORMAÇÃO À GESTÃO DA DECISÃO DA AGE
APÓS AS DISCUSSÕES FICOU APROVADO PELOS PRESENTES: NÃO COMEÇAR O SEGUNDO SEMESTRE SEM O PAGAMENTO DE JUNHO, DE JULHO E DO TERÇO DE FÉRIAS DE 2016.... APOIO DO SINDICATO A TODOS OS SETORES EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade.



ODAIR SOARES MIRANDA
PRESIDENTE

WELIGTON DA SILVA PACHECO
SECRETÁRIO GERAL DO SIPUSFMA



DIRETORIA DO SINDICATO
GESTÃO 2014-2016

sexta-feira, 29 de julho de 2016

AGE REALIZADA COM SUCESSO!

BREVE TODAS AS INFORMAÇÕES DA AGE....AGUADEM!!!

 PARTICIPANTES DA ASSEMBLEIA

 SERVIDORES PRESENTES NA AGE

 VISITA AO PRÉDIO PRÓPRIO DO SINDICATO

SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO


WELIGTON DA SILVA PACHECO
SECRETÁRIO GERAL DO SIPUSFMA

quarta-feira, 27 de julho de 2016

INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADORIA PRESTADAS PELO INSS DE ÁGUA BRANCA

A Prefeitura de São Francisco do Maranhão criou o seu regime próprio conforme CADPREV em 1994, com extinção em 2009, como segue:

Período de Vigência
Tipo de Regime
Servidores amparados

Geral
Subdivisão
Todos estão amparados.
Legislações
Observações
 Nº 345 - 13/4/2009 - Criação
laura.gomes em 11/07/2011: laura.gomes em 11/07/2011 16:26:01: Laura Maria Gomes em 09/06/2009 14:12:05: A Lei municipal nº 345, de 13.04.2009 - Dispõe sobre a extinção do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores do município, prevendo no seu art. 2º a viVigente desde 13/05/2009nculação dos servidores ao Regime Geral de Previdência Social.

Período de Vigência
Tipo de Regime
Servidores amparados
De 15/05/1994 a 12/05/2009
Próprio
Existem amparados.
Legislações
Observações
 Nº 345 - 13/4/2009 - Extinção
 Nº 140 - 2/5/1994 - Criação
laura.gomes em 11/07/2011: laura.gomes em 11/07/2011 16:26:01: Laura Maria Gomes em 09/06/2009 14:12:05: A Lei municipal nº 345, de 13.04.2009 - Dispõe sobre a extinção do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores do município, prevendo no seu art. 2º a vinculação dos servidores ao Regime Geral de Previdência Social.
laura.gomes em 11/07/2011: laura.gomes em 11/07/2011: A lei Municipal nº 140, de 1994 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes e Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões. Assim sendo, por ser esta a lei municipal mais remota enviada pelo ente federativo que está arquivada na pasta em poder da CGNAL, que tratou da aposentadoria e pensão por morte a data de inicio do Regime Próprio do município foi 15.0.1994-------xxx----- Laura Maria Gomes em 09/06/2009 14:12:05: A Lei Complementar municipal nº 06, de 1994 previa nos art. 76 a 80 tratou sobre as aposentadorias e pensões dos servidores e seus dependentes, mas estabelecia que seriam por lei específica.


De acordo com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, o regime próprio só vigorou até 1999 e depois disso as contribuições foram vertidas para o INSS, o que não ocorreu na maioria dos casos, pois já observamos nos extratos de CNIS que os recolhimentos são raríssimos; na maior parte, nem sequer foram repassados. A prefeitura julga que uma lei criada em 2009 tem força para extinguir um regime em 1999, o que contraria frontalmente o direito civil brasileiro, que afirma que uma lei ordinária entra em vigor data de sua publicação ou, no seu silêncio, 45 dias após ser publicada.
No contexto atual, os servidores se encontram com dificuldades de se aposentar, pois a prefeitura se nega a dar a Certidão por Tempo de contribuição nos moldes previstos na CADPREV da Previdência. Atualmente, a maneira possível de se aposentar seria para aqueles que atingirem os requisitos de carência e idade mínima somando-se os períodos antes e depois do regime próprio, ou seja, as mulheres que atingirem um mínimo de 15 anos de contribuição e 60 de idade e os homens que atingirem um mínimo de 15 anos de contribuição e 65 de idade.


Maria Ignez de Souza
ANALISTA DO SEGURO SOCIAL
MAT. 1654110

FALTAM 12 DIAS DIAS PARA A ELEIÇÃO DO SINDICATO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Rua Alarico Pacheco, S/N-Centro. CEP 65.650-000-São Francisco do Maranhão-MA
EMAIL: sipusfma@gmail.com / BLOG: sipusfma.blogspot.com.br
CNPJ: 02.087.772/0001-38



EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ELEIÇÕES SINDICAIS 001/2016


Pelo presente Edital, faço saber que dia 07 de agosto de 2016, no horário das 8:00 ás 17:00 horas, na jurisdição desta Entidade Sindical será realizada a Eleição para composição dos titulares e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal, ficando aberto o espaço de 30 (trinta) dias para o registro de chapas(s), que se encerrará dia 10 de junho de 2016, às 17:00 horas, nos termos do Capítulo IV do Estatuto deste Sindicato.
O requerimento em duas vias, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas será dirigido ao Presidente da Entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos competentes da referida chapa. A Secretaria da Entidade funcionará no período de registro de chapas, dias úteis, horário das 8:00 às 12:00 horas, onde se encontrará a disposição dos interessados, pessoas habilitadas para o atendimento, prestando todas as informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do recibo correspondente.
A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da relação de chapas registradas.

São Francisco do Maranhão - MA, 11 de maio de 2016.

 _____________________________________
ODAIR SOARES MIRANDA

PRESIDENTE

segunda-feira, 25 de julho de 2016

DIRETORIA EM AÇÃO COM DETERMINAÇÃO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Rua Alarico Pacheco, S/N-Centro. CEP 65.650-000-São Francisco do Maranhão-MA
EMAIL: sipusfma@gmail.com / BLOG: sipusfma.blogspot.com.br
CNPJ: 02.087.772/0001-38



Ofício n° 024/2016        


São Francisco do Maranhão – MA, 25 de julho de 2016.


Senhor Gestor Municipal,


Ao tempo em que o cumprimentamos, servimo-nos do presente para informar que dia 29 de julho haverá uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA onde serão discutidos alguns assuntos conforme edital 004/2016, cópia em anexo.
Solicitamos, se possível, a presença da Gestão com uma posição sobre os assuntos de sua competência a serem discutidos na Assembleia.
Sendo o que se apresenta para o momento aproveitamos o ensejo para reiterar votos de alta estima e consideração.

Atenciosamente somos,
_____________________________________
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão
ODAIR SOARES MIRANDA
PRESIDENTE





Exmo. Senhor
Valdivino Alves Nepomuceno
Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão
NESTA




ENTREGUE DIA 25 DE JULHO DE 2016 PELO SECRETÁRIO DO SINDICATO
À SECRETÁRIA EM EXECÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO

DIRETORIA ENTREGA OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA CÂMARA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Rua Alarico Pacheco, s/n – Centro. CEP 65650-000 / CNPJ: 02.087.772/0001-38
EMAIL: sipusfma@gmail.com / BLOG: sipusfma.blogspot.com.br




Ofício n° 023/2016        

São Francisco do Maranhão – MA, 22 de julho de 2016.


Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores desta cidade,


Ao tempo em que apresentamos nossos cumprimentos, rogamos para que o mesmo encontre-o na mais perfeita paz, servimo-nos do presente para solicitar a Vossa Excelência se digne conceder os espaços da Câmara Municipal, dia 29 de julho do ano em curso, para reunião de Assembleia Geral Extraordinária com os Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão a partir das 9:30 horas da manhã.
Sendo o que se apresenta para o momento aproveitamos o ensejo para reiterar votos de alta estima e consideração.

Atenciosamente somos,

_______________________________________
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão


ODAIR SOARES MIRANDA
PRESIDENTE



   

Exmo. Senhor
Sinésio Tavares da Silva
Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA


ENTREGUE PELO SECRETÁRIO DO SINDICATO
AO SECRETÁRIO DA CÂMARA EM 25.07.2016.