SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Rua
Dr. Soares de Quadros, s/n – Centro. CEP 65650-000 / CNPJ: 02.087.772/0001-38
EMAIL:
sipusfma@gmail.com
/ BLOG: sipusfma.blogspot.com.br
AÇÕES
NAS ASSEMBLEIAS: AGO, AGE E DIRETORIA
|
DATA
|
AÇÃO/ATO
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LIVRO
/
PÁGINA
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ASSUNTO(S)
|
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20/04/1997
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CRIAÇÃO
SINDICATO
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1 - 2
|
FORMAÇÃO DA
COMISSÃO DA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
|
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24/05/1997
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ELEIÇÃO DA DIRETORIA
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2 - 7
|
DIRETORIA ELEITA
DIRETAMENTE – 2 ANOS (1997-????)
|
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02/08/1997
|
FILIAÇÃO
|
7 - 8
|
IMPORTANCIA DA
FILIAÇÃO DO SERVIDOR NA ENTIDADE
|
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1997 -
2004
|
PARALIZAÇÃO
|
-
|
SEM
FUNCIONAMENTO: 03/08/1997 A 28/08/2004 = 7 ANOS
|
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29/08/2004
|
REATIVAÇÃO
|
9
- 10
|
ESCOLHA DA COMISSÃO DA PRO-REATIVAÇÃO DO
SINDICATO DOS SERVIDORES
|
|
16/09/2004
|
AGE
|
10-11
|
EDITAL 01/04 DE 07/09/2004 – REATIVAÇÃO
DO SINDICATO
|
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10/12/2004
|
ATA DE POSSE
|
12v
|
ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA PARA O
TRIÊNIO - 2004/2007
|
|
10/04/2006
|
AGE
|
13
|
ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
|
|
05/07/2006
|
AGE
|
14
|
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA
ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE
|
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16/10/2006
|
AGE
|
V14
|
DISCUTIR SOBRE O PLANO DE
CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE (JÁ ENTREGUE), ENTRE OUTROS...
|
|
13/07/2007
|
AGE
|
15
|
ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA CAE
|
|
24/11/2007
|
RD
|
16
|
ORGANIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DA
DIRETORIA...
|
|
10/12/2007
|
AGE
|
17-18
|
POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA TRIÊNIO
2007/2010
|
|
30/04/2008
|
RED
|
V18
|
LICENCIAMENTO DO PRESIDENTE E FUNÇÃO
PARA A VICE...
|
|
05/03/2009
|
ROD
|
V20-21
|
CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2009, PLANO DE
CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, OUTROS...
|
|
05/06/2009
|
RD
|
22
|
DISCUSSÃO DOS PLANOS DE
CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO........
ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO SINDICATO
|
|
24/07/2009
|
AGO
|
23
|
ASSUNTOS DIVERSOS DE INTERESSE DA
ENTIDADE
|
|
26/09/2009
|
AGE
|
25
|
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DIFERENÇA DO
FUNDEF:2004-2006....
|
|
01/02/2010
|
RED
|
27
|
AFASTAMENTO DO PRESIDENTE E POSSE DA
VICE PRESIDENTE TEMPORARIAMENTE A PARTIR DE 01/02/2010.
|
|
13/04/2010
|
RED
|
V27/28
|
TRATAR SOBRE SALÁRIOS ATRASADOS E TERÇO
DE FÉRIAS...
|
|
07/11/2010
|
ATAS
|
28v28
|
ATA DA ELEIÇÃO E APURAÇÃO OCORRIDA DIA
07 DE DEZEMBRO DE 2010.
|
|
12/12/2010
|
ATA DE POSSE
|
29
|
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE POSSE DA
DIRETORIA PARA TRIÊNIO: 2010/2013
|
|
28/01/2011
|
RED
|
V30/31
|
PLANOS DE CARREIRA DOS
FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, PISO NACIONAL DE SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO,
OUTROS....
|
|
12/02/2011
|
AGE
|
V31/32
|
EXECUÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA
EDUCAÇÃO, DISCUSSÃO DO PLANO DE CARREIRA DA SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO, REGISTRO DO SINDICATO NO MTE, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E
CADASRRO DO SÓCIO.
|
|
12/02/2011
|
AGE
|
33/v
|
RATIFICAÇÃO (CONFIRMAÇÃO) DA FUNDAÇÃO DO
SINDICATO
|
|
04/07/2011
|
AGO
|
35v
|
REINVINDICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, DISCUSSÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARALIZAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, REAJUSTE
DA UNIÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO.
|
|
16/11/2011
|
AGE
|
36v
37
|
13º SALÁRIO; 1/3 DE FÉRIAS; PLANOS DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE; SALÁRIOS
DE NOVEMBRO DE 2011 PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO...
|
|
19/12/2011
|
AGE
|
37v
|
DISCUTIR E AVALIAR O MOVIMENTO DE
PARALIZAÇÃO DE REINVINDICAÇÃO DOS DIREITOS E PAGAMENTOS DE SALÁRIOS
ATRAZADOS, PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE
(EM ANÁLISE JURÍDICA E EM SEGUIDA SERÁ ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL)
|
|
11/01/2013
|
RED
|
38
|
PISO NACIONAL DE SALÁRIO DA EDUCAÇÃO, O
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA SAÚDE, ELEIÇÕES 2013.
|
|
08/09/2013
|
ATAS ELEIÇÕES
|
V38,
39v
|
ELEIÇÕES PARA DIRERTORIA EM 2013 – CHAPA
ÚNICA
|
|
13/12/2013
|
ATA DE POSSE
|
40v,
41v
|
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE POSSE DA
DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2013/2016.
|
|
11/07/2014
|
RD
|
42v
|
REINVINDICAÇÃO DOS DIREITOS
TRABALHISTAS; PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO; CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL; LEI DOS PRECATÓRIOS; RECURSO DA UNIÃO; ENTRE OUTROS.
|
|
10/10/2014
|
RD
|
V42,
43
|
ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA
|
|
30/10/2014
|
RD
|
43
|
REINVINDICAÇÕES DA CATEGORIA AO PREFEITO
M UNICIPAL
|
|
05/11/2014
|
RD
|
V
43
|
TRATAR DA ASSEMBLEIA GERAL E DAS
REINVINDICAÇÕES DA CATEGORIA.
|
|
15/11/2014
|
AGE
|
44,
45,46
|
EDITAL 001 DE 05 DE NOVEMBRO DE
2014..... Critérios adotados para concessão de Licença Prêmio; Reajuste do
Piso Salarial dos Professores referente ao ano 2014; Regularização das
Contribuições dos Servidores para o INSS; Regularização dos repasses das
contribuições sindicais; Normalização da folha de pagamento dos servidores
públicos municipais; Medidas referentes à carga horária de 1/3 para
professores; Pagamento do 13º terceiro salário e 1/3(terço de férias); Adotar
o Calendário de Pagamento dos Servidores; Plano de
Carreira da Administração, Saúde e Operacionais da Educação; Filiação
a uma Central Sindical; Indicativo de Congresso para 2015; Entre outros.
|
|
19/11/2014
|
AGE
|
47
|
para analisarem as Propostas enviadas
pelo Executivo e decidirem pela continuidade ou não do movimento, decretando
ou não início de GREVE GERAL.
|
|
27/11/2014
|
AGE
|
49,
50
|
para analisarem
as Propostas enviadas pelo Executivo e decidirem sobre o movimento de Greve.
|
|
22/12/2014
|
RD
|
51
|
para uma avaliação da Gestão em 2014 e
fazer as Projeções para 2015.
|
|
04/02/2015
|
RD
|
V
51, 52
|
para tratar de assuntos referentes a
regularização de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais;
do 13º salário referente ao no de 2015; do 1/3 de férias; como também da
implantação do piso salarial dos profissionais da educação.
|
|
26/02/2015
|
RD
|
52
|
para discutir sobre a realização da
AGO/2015 a ser realizada no dia 13 de março de 2015.
|
|
13/03/2015
|
AGO
|
53v
|
Edital 001 de 27 de fevereiro de 2015: Andamento da Filiação do Sindicato à
CUT; Apreciação da Prestação de Contas de 2014 para posterior Aprovação;
Reajuste do Piso Salarial dos Professores referente ao ano 2014; Formação de
Comissão para tratar da Regularização das Contribuições dos Servidores para o
INSS; Regularização dos repasses das contribuições sindicais; Medidas
referentes à carga horária de 2/3 e 1/3 para professores; Organização do
Congresso para 2015; Entre outros.
|
|
11/05/2015
|
RD
Detalhes PCCSA
|
54
|
para discutir sobre a realização do
CONGRESSO em 2015.
|
|
19/06/2015
|
RD
Detalhes PCCSA
|
V54
|
para discutir sobre a realização do
CONGRESSO ou da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
|
|
30/07/2015
|
RD
|
55
|
para discutir sobre assuntos de
interesse da Categoria.
|
|
12/08/2015
|
RD
|
V55,
56
|
para discutir sobre a Assembleia Geral
Ordinária.
|
|
12/09/2015
|
AGO
|
56,
57, 58
|
Edital 002 de 24 de agosto de 2015: SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O
MUNICÍPIO – discutir e apresentar possíveis soluções para a Gestão Municipal;
INSS – repasses e aposentadorias; PLANOS DE CARREIRA – da Administração, da
Saúde e Operacionais de Serviços Diversos; LICENÇA PRÊMIO – orientações de
como proceder e desfrutar deste direito garantido por Lei; DEFINIÇÃO DA
REALIZAÇÃO DO CONGRESSO para 2015 ou 2016; Entre outros.
|
|
30/10/2015
|
AGE
|
V58,
59
|
Edital 003 de 23 de outubro de 2015:
Discussão sobre o cronograma de pagamento apresentado pela secretaria
municipal de educação; Pagamentos da administração; Descumprimento do acordo
do terço de férias; Entre outros.
|
|
20/11/2015
|
RD
|
V60,
61
|
para discutir sobre a Presidência da
Entidade passando do Sr. Odair Soares Miranda - Presidente, para o Sr.
Joilton de Sousa Lima - Vice-Presidente.
|
|
27/11/2015
|
RD
|
61
|
para tratar sobre o Pagamento dos
Servidores em atraso e direitos trabalhistas do estatuto municipal.
|
|
02/12/2015
|
AGE
|
62
|
para deliberar sobre a pauta do Edital
004 de 24 de novembro de 2015. Regularização dos
Pagamentos dos Servidores Públicos Municipais; Regularização da Situação
junto ao INSS; Deliberação para Ajuizamento de Ação Judicial de Terço de
Férias; Indicativo de Greve para 2016; Entre outros.
|
|
22/12/2015
|
RD
|
V63,
64
|
para tratar da
presidência da entidade. o Sr. Presidente Odair Soares de Miranda, acrescenta, na condição que as despesas, não deixe o
caixa inferior ao que já está R$ 3.000,00, sendo assim e aprovado por Unanimidade, também foi aceito pelo
Sr. Joilton de Sousa Lima e Renovado
o seu período como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São
Francisco do Maranhão até o dia 20/01/2016.
|
|
06/01/2016
|
RD
|
V
64
|
para tratar de assuntos de interesse dos Servidores.
Depois das discussões ficou aprovado a convocação para uma Assembleia Geral
Extraordinário dia 13 de janeiro de 2016.
|
|
13/01/2016
|
AGE
|
V65,
66
|
Edital 001 de 06 de janeiro de 2016:
ATRAZOS DE SALÁRIOS; TERÇO DE FÉRIAS; DÉCIMO TERCEIRO; CONDIÇOES DE TRABALHO;
REAJUSTE DO PISO SALARIAL; ENTRE OUTROS.
|
|
13/02/2016
|
AGE
|
V67,68
|
Edital 001 de 06 de janeiro de 2016:
CONDIÇÕES DE TRABALHO; QUESTÕES DE SALÁRIOS; ENTRE OUTROS.
|
|
22/02/2016
|
AGE
|
69,70
|
para retificar a ata de da Assembleia de
Posse da Diretoria para o mandato de 13 de dezembro de 2013 a 12 de dezembro
de 2016,
|
|
18/03/2016
|
AGE
|
V70,71
|
Edital 003 de 10 de março de 2016:
CONDIÇÕES DE TRABALHO; HORÁRIO PEDAGÓGICO; ENTRE OUTROS.
|
|
29/07/2016
|
AGE
|
72
|
Edital 004 de 22 de julho de 2016: APÓS AS DISCUSSÕES FICOU APROVADO PELOS
PRESENTES: NÃO COMEÇAR O SEGUNDO SEMESTRE SEM O PAGAMENTO DE JUNHO, DE
JULHO E DO TERÇO DE FÉRIAS DE 2016; CONTINUAR FIRME NA LUTA PELOS DIREITOS
DOS SERVIDORES E NÃO SENDO PAGOS OS MESES DE JUNHO E DE JULHO E DO TERÇO DE
FÉRIAS DE 2016 HAVERÁ PARALIZAÇÃO DE TODOS OS SETORES; MOBILIZAÇÃO DE TODOS
OS SETORES PARA MOVIMENTOS PACÍFICOS COM PRESENÇA DE TODOS OS SERVIDORES;
APOIO DO SINDICATO A TODOS OS SETORES EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
|
|
26/08/2016
|
AGE
|
74,
75
|
Edital 008 de 23 de agosto de 2016:
Avaliação do Movimento; Ratificação da Greve; Encaminhamentos. APÓS AS DISCUSSÕES FICOU APROVADO PELOS
PRESENTES: manter o movimento até sair pagamento; quando sair pagamento
convocar nova Assembleia para discussão de como proceder.
|
|
02/09/2016
|
AGE
|
V75,
76
|
Edital 009 de 01 de setembro de 2016:
avaliação do movimento grevista; posicionamentos dos servidores;
encaminhamentos. Após as discussões
ficou aprovado pelos presentes: Continuidade da paralisação; encaminhamento da decisão e aguardar
posição da gestão no prazo de dez dias.
|
|
22/09/2016
|
AG
|
77,78
|
APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA A CANDIDATOS
ELEIÇÕES 2016: PLATAFORMA “MUNICÍPIO
PARA AS PESSOAS: um chamado à ação para mudar o nosso lugar”.
|
|
13/12/2016
|
AG
|
V78,79
|
POSSE DA DIRETORIA: 2016-2019
|
|
31/01/2017
|
RD
|
80
|
ASSUNTOS DE INTERESSE DA ENTIDADE....
|
|
08/02/2017
|
RD
|
V80
|
ASSUNTOS DE INTERESSE DA ENTIDADE.... PROPOSTAS
DE EMENDAS, REALIZAÇÃO DO CONGRESSO....
|
|
20/04/2017
|
AG
|
81,82
|
INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
DE BENEFICIÁRIOS....
|
|
28/04/2017
|
RD
|
83
|
ASSUNTOS DE INTERESSE DA ENTIDADE.... DEFINIÇÃO DA DATA DO CONGRESSO; ENTRE OUTROS....
|
|
12/05/2017
|
AGO
|
V83,84
|
EDITAL 001/2017 – RECUROS DA UNIÃO,
CONGRESSO E OUTROS...
|
|
31/05/2017
|
RD
|
85
|
ASSUNTOS DE INTERESSE DA ENTIDADE....
|
|
13/07/2017
|
RD
|
V85
|
ASSUNTOS DE INTERESSE DA ENTIDADE....
|
|
09/09/2017
|
AGE
|
86
|
EDITAL 002/2017 - CUT – CTB – CONGRESSO – RECURSO UNIÃO...
|
|
14/10/2017
|
RD
|
V87
|
NÃO REALIZAÇÃO DO CONGRESSO
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
|
|
12/01/2018
|
RD
|
88
|
PLANO
DE CARREIRA DA SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, E OUTROS
|
|
23/02/2018
|
AGO
|
89
|
EDITAL 001/2018 – ASSUNTOS DIVERSOS
|
|
15/02/2019
|
AGE
|
90
|
EDITAL 001/2019 – POSICIONAMENTO SOBRE
RECURSOS DO FUNDEF/UNIÃO
|
|
08/05/2019
|
RD
|
93
|
AGE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO E
OUTROS
|
|
01/06/2019
|
AGE
|
V93/94
|
REFORMUÇÃO DO ESTATUTO E PRÉ INAUGURAÇÃO
DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
|
LEGENDA: AGO – ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA / AGE – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA / RD – REUNÃO DA
DIRETORIA / RED – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA.
SÃO FRANCISCO DO
MARANHÃO – MA, 22 DE MAIO DE 2019.
OZEAS
LOPES DE SOUSA
PRESIDENTE
WELIGTON
DA SILVA PACHECO
SECRETÁRIO GERAL
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