AÇÕES DA DIRETORIA EM 2019 E ENCERRAMENTO DA GESTÃO, COM CONSCIÊNCIA DO DEVER CUMPRIDO E PRONTO PARA ASSUMIR NOVOS DESAFIOS A PARTIR DE 2020.
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Nº
OFÍCIO
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ASSUNTO
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DESTINATÁRIO
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ATENDIMENTO
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001/2019
de 10 de janeiro de 2019.
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Servimo-nos do presente para, em
resposta ao Oficio circular de número 09/2018, apresentar os nomes dos
representantes dessa entidade que comporão o novo conselho municipal de
educação sendo titular e suplente respectivamente, OZEAS LOPES DE SOUSA e
MARIA DO CARMO VIANA SOARES.
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Exmo. Senhor
Francemilton Soares Pacheco
Secretário
Municipal de Educação de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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002/2019
de 31 de janeiro de 2019.
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Servimo-nos do
presente para solicitar de V.Exa. parecer acerca da subvinculação dos
precatórios do Fundef/Fundeb - União.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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NÃO ATENDIMENTO
EM 2019
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003/2019
de 15 de fevereiro de 2019.
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Servimo-nos do presente para apresentar
a posição dos servidores sobre os precatórios do Fundef/Fundeb - União.... desde
que não haja nenhum impedimento jurídico, reivindica o rateio dos 60% entre
os professores, bem como a inclusão dos demais servidores (vigias,
merendeiras e zeladoras) nos 40% destinados, e para tanto contamos com o
apoio e colaboração da gestão municipal.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito Municipal
de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
É FAVORÁVEL
Documento
assinado em 11 de fevereiro de 2019
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004/2019
de 15 de fevereiro de 2019.
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Servimo-nos do
presente para apresentar a posição dos servidores sobre os precatórios do
Fundef/Fundeb - União.... desde que não haja nenhum impedimento jurídico,
reivindica o rateio dos 60% entre os professores, bem como a inclusão dos
demais servidores (vigias, merendeiras e zeladoras) nos 40% destinados, e
para tanto contamos com o apoio e colaboração da gestão municipal.
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Exmo. Senhor
Raimundo Nonato Lopes Sousa
Prefeito da
Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK - SÃO
FAVORÁVEIS
Documento
assinado em 15 de fevereiro de 2019
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005/2019
de 18 de fevereiro de 2019.
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Servimo-nos do presente para solicitar
de V.Exa. que elabore um cronograma para elaboração e discussão do Projeto de
Lei acerca dos Recursos da União.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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NÃO ATENDIDO
ATÉ NOVEMBRO DE
2019
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006/2019
de
28 de fevereiro de
2019.
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Servimo-nos do
presente para, em resposta ao ofício nº 04/2019, informar ao Ministério
Público, que a Gestão Municipal, até o momento, tem mantido o pagamento do
salário dos servidores públicos municipais rigorosamente em dia. Ressaltamos
ainda que por vezes, como é o caso do mês de Fevereiro, o pagamento tem sido
feito de forma antecipada.
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Exma. Senhora
Patrícia Fernanda Gomes Costa Ferreira
Promotora de
Justiça da Comarca de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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007/2019
de 15
de março de 2019.
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Servimo-nos do
presente para solicitar de V.Exª. A criação de uma comissão formada por dois
ou três servidores da atual gestão para discutir junto a Diretoria do
Sindicato dos Servidores Públicos de São Francisco do Maranhão, o impacto
financeiro na folha de pagamento dos profissionais da Saúde e da
Administração, que poderão causar na respectiva folha em decorrência da
aprovação e sanção do projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários da Saúde e Administração de São Francisco do Maranhão.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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AGUARDANDO
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008/2019
de 15 de março de 2019.
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Ao
cumprimentá-lo pelos relevantes serviços prestado ao nosso município em todas
as áreas e:
CONSIDERANDO que
a Medida Provisória 873/2019 que suspende os descontos das contribuições
sindicais em folha fere o artigo 8º da Constituição Federal “é livre a
associação profissional ou sindical, observado o seguinte: inciso IV a
assembleia geral fixará a contribuição, em si tratando de categoria
profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo
da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição
prevista em lei”.......
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
FAVORÁVEL
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009/2019
de 14 de maio de 2019.
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Solicitar de
V.Exa. providências sobre o Projeto de Lei acerca dos Recursos da União, uma
vez que o referido recurso será de grande utilidade para o município.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
FAVORÁVEL
–CONFORME JÁ AFIRMOU EM 15 DE FEVEREIRO
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010/2019
de 14 de maio de 2019.
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Solicitar de
V.Exª. a criação de uma comissão formada por dois ou três servidores da atual
gestão para discutir junto a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos
de São Francisco do Maranhão, o impacto financeiro na folha de pagamento dos
profissionais da Saúde e da Administração, que poderão causar na respectiva
folha em decorrência da aprovação e sanção do projeto de lei que cria o Plano
de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde e Administração de São Francisco do
Maranhão.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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EM ANDAMENTO
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011/2019
de 11 de junho de 2019.
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solicitar de
V.Exª. que disponibilize e encaminhe a Este Sindicato a Folha de Pagamento
dos Servidores Públicos Municipais para atualização de dados desta Entidade
Sindical.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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012/2019
de 09 de julho de 2019.
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Solicitar de V.
Sa. uma sala de aula nas dependências desta Unidade Escolar, CENTRO DE ENSINO
ESTADO DE SÃO PAULO, para servir de Seção Eleitoral nas Eleições do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão – MA, dia 18
de agosto de 2019, das 8 às 17h.
Solicitar de V.
Sa. uma sala de aula nas dependências desta Unidade Integrada, SEBASTIÃO
PEREIRA DE CARVALHO, para servir de Seção Eleitoral nas Eleições do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão – MA, dia 18
de agosto de 2019, das 8 às 17h.
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À
Odair Soares Miranda
Diretor do CE
Estado de São Paulo
NESTA
À
Francinaldo de Sousa Batista
Diretor da UI
Sebastião Pereira de Carvalho
NESTA
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OK
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013/2019
de 10 de julho de 2019.
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Encaminhar a
lista de Sócios por local de votação para que a Comissão analise e confirme
oficialmente a lista por local de votação.
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Exmo. Senhor
Presidente da
Comissão Eleitoral
Francisco de Sousa Miranda
São Francisco do
Maranhão – MA
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OK
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014/2019
de 06 de novembro de 2019.
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Solicitar um
espaço de 10 a 15 minutos para fazermos a apresentação de uma Proposta de
Projeto de Lei a ser elaborado pelo Executivo Municipal e posteriormente
encaminhado à Câmara Municipal para ser discutido conforme os tramites legais
e regimentais.
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Exmo. Senhor
Raimundo Nonato Lopes Sousa
Prefeito da
Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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015/2019
de 08 de novembro de 2019.
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Apresentar os
nomes dos representantes dessa entidade que comporão o novo conselho
municipal de educação sendo titular e suplente respectivamente, OZEAS LOPES
DE SOUSA e MARIA DO CARMO VIANA SOARES.
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Exmo. Senhor
Francemilton Soares Pacheco
Secretário
Municipal de Educação de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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016/2019
de 11 de novembro de 2019.
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Solicitar a
providência do Projeto de Lei sobre a GARANTIA DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO
FUNDEF PARA OS PROFESSORES, conforme cronograma já aprovado na Câmara dia 08
de novembro de 2019.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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AGUARDANDO
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017/2019
de 20 de novembro de 2019.
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Solicitar um
espaço de 15 minutos na reunião da Câmara Municipal no dia 22 de novembro de
2019, para ESCLARECIMENTOS sobre INFORMAÇÕES referente aos PRECATÓRIOS do
FUNDEF a todos os professores e demais servidores interessados.
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Exmo. Senhor
Raimundo Nonato Lopes Sousa
Prefeito da
Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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018/2019
de 06 de dezembro de 2019.
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Encaminhar UMA
PROPOSTA SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA OS PROFESSORES E DEMAIS
SERVIDORES, que segue em anexo.
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Exmo. Senhor
Adelbarto Rodrigues Santos
Prefeito
Municipal de São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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019/2019
de 10 de dezembro de 2019.
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Informar que dia
14 de dezembro de 2019 será realizada a Posse da Nova Diretoria do Sindicato,
conforme segue Convite em anexo.
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À
Delegacia de Polícia Civil
São Francisco do Maranhão - MA
NESTA
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OK
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020/2019
de 10 de dezembro de 2019.
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Informar que dia
14 de dezembro de 2019 será realizada a Posse da Nova Diretoria do Sindicato,
conforme segue Convite em anexo.
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À Delegacia de
Polícia Militar
São Francisco do
Maranhão - MA
NESTA
|
OK
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ARQUIVO
ELETRÔNICO
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ORGANIZADOS EM
12 PASTAS
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À DIRETORIA
|
OK
|
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ARQUIVO
IMPRESSO
|
ORGANIZADOS POR
GESTÃO
|
À DIRETORIA
|
OK
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SÃO
FRANCISCO DO MARANHÃO, 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
OZEAS
LOPES DE SOUSA
PRESIDENTE
WELIGTON
DA SILVA PACHECO
SECRETÁRIO GERAL
